Luta! Essa é a palavra que define a conquista do voto feminino no Brasil. É isso que nos mostra uma série de documentos históricos guardados no arquivo do Senado, em Brasília, que comprovam que a luta pela inclusão das mulheres na vida política foi uma batalha árdua e longa, marcada por debates acalorados e resistência por parte dos homens, que retardaram ao máximo essa inclusão.
Inferiorizadas e subestimadas, julgavam que as mulheres não tinham intelecto para exercer direito ao voto e suas atuações deveriam ficar restrita ao lar. Contudo, graças à pressão exercida pelas mulheres nos bastidores, bem como à perseverança das feministas e outros defensores da causa, essa luta culminou com a conquista do direito ao voto feminino.
Surgido no final do século XIX, o movimento sufragista exigia que as mulheres deveriam ter acesso à cidadania e a participar da escolha de seus representantes. Liderado por nomes como Bertha Lutz, fundadora da FBPF (a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino), seu legado é de muita luta pelo voto feminino e pela emancipação da mulher. Bertha foi uma das principais responsáveis por liderar a campanha que resultou na inclusão do direito ao voto para as mulheres na Constituição de 1934.
Antes disso, na cidade de Mossoró (RN) – primeiro estado brasileiro a permitir a possibilidade de voto à uma mulher – ao conceder o direito à professora Celina Guimarães Viana, ação possível graças à aprovação do Código Eleitoral de 1932 que permitiu que mulheres alfabetizadas e maiores de 21 anos pudessem votar nas eleições, o ato de votar passou longe de ser apenas uma conquista individual. Antes facultativo, o voto feminino somente foi incorporado à Constituição em 1934 e apenas em 1965, o Código Eleitoral equiparou o voto das mulheres ao voto dos homens.
Participante ativa da política, a vereadora de Mogi das Cruzes (SP), Malu Fernandes se posiciona ao dizer: “o voto feminino representa quase 52% do eleitorado, ou seja, nós mulheres compomos um grupo que, embora ainda não seja a maioria nas posições de lideranças, é a maioria no poder de decisão da sociedade, dentro dos lares e indústrias. Sendo assim, nosso voto é essencial e de suma importância. Alguns estudos revelam que países geridos por mulheres têm índices de corrupção menor e a representação das mulheres na política tendem a favorecer políticas públicas melhores nas áreas ligadas aos bens públicos, saúde, educação e bem-estar infantil”, argumenta.
Nos dias atuais, o voto feminino tem poder decisório. Segundo dados de cadastro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro, sendo que, dos mais de 147,3 milhões de eleitores aptos a votar, 77,3 milhões são mulheres, o que representa 52,5% do total.
Malu Fernandes ainda conta que a participação efetiva das mulheres é essencial para influenciar decisões nas questões sociais, econômicas, ambientais, culturais e de igualdade de gênero. “Esperamos que mais mulheres venham ocupar espaço na política. Até um dia atingirmos, ao menos, metade da composição nas instituições que representam a sociedade”, sintetiza.
Nas eleições de 2022, o Brasil atingiu um recorde no número de senadoras e deputadas eleitas. Para o Senado, com a disputa de apenas 1/3 das cadeiras, apenas 4 mulheres foram eleitas, continuando a bancada feminina formada por 14 senadoras, no total de 81 cargos. Já na Câmara Federal, a representação feminina teve um aumento de 18,2% com 91 mulheres eleitas. Atualmente, a Câmara conta com 512 representantes. Além disso, temos agora duas representantes trans.
